Política de Privacidade do btgm

Quem Somos

O btgm é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas desenvolvida especialmente para o mercado brasileiro, acessível em btgm.app. Como controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma, o btgm assume o compromisso de tratar suas informações com total transparência, segurança e respeito à sua privacidade.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários da plataforma btgm — sejam visitantes que navegam sem cadastro, sejam jogadores registrados que utilizam nossos serviços de apostas, jogos de cassino, depósitos e saques. Ao utilizar qualquer recurso da plataforma, você declara ter lido e compreendido este documento.

Dados que Coletamos

Para prestar nossos serviços com qualidade e em conformidade com as obrigações legais, o btgm coleta diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da sua interação com a plataforma. A seguir, detalhamos cada categoria:

2.1 Dados Fornecidos por Você

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Ao navegar na plataforma, mesmo sem estar logado, coletamos automaticamente determinados dados técnicos necessários para o funcionamento seguro do site:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada (cidade/estado);
• Dados do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, resolução de tela;
• Dados de navegação: páginas acessadas, tempo de permanência, origem do acesso (referral), links clicados;
• Identificadores de sessão: cookies de sessão, tokens de autenticação e identificadores de dispositivo;
• Dados de desempenho: erros técnicos, tempo de carregamento de páginas.

2.3 Dados de Atividade de Jogo

Como plataforma de apostas regulamentada, o btgm mantém registros completos das atividades de jogo de cada usuário, incluindo:

• Histórico de apostas (tipo, valor, resultado, data/hora no Horário de Brasília — BRT);
• Histórico de transações financeiras (depósitos, saques, bônus recebidos e utilizados);
• Jogos acessados e tempo de sessão em cada jogo;
• Configurações de jogo responsável ativas na conta (limites, pausas, autoexclusão).

Como Usamos seus Dados

O btgm utiliza os dados pessoais coletados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo. Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

• Prestação dos serviços contratados: cadastro, autenticação, processamento de apostas, depósitos e saques;
• Verificação de identidade (KYC): confirmação da maioridade (18+) e prevenção de fraudes, conforme exigência legal;
• Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD): monitoramento de transações suspeitas conforme a Lei 9.613/1998 e normas do COAF;
• Conformidade regulatória: atendimento às exigências da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e demais órgãos competentes;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento para identificar sinais de jogo problemático e oferecer suporte adequado;
• Suporte ao cliente: resolução de dúvidas, reclamações e solicitações enviadas aos canais de atendimento;
• Comunicações transacionais: envio de confirmações de depósito/saque, notificações de segurança, alertas de conta por e-mail ou celular;
• Comunicações promocionais: envio de ofertas, bônus e novidades da plataforma — apenas com seu consentimento, com opção de descadastramento a qualquer momento;
• Melhoria da plataforma: análise de dados agregados e anonimizados para aprimorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos;
• Segurança da plataforma: detecção e prevenção de acessos não autorizados, múltiplas contas e uso de bots.

Base Legal do Tratamento

Nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), todo tratamento de dados pessoais deve ter uma base legal que o justifique. O btgm fundamenta o tratamento dos seus dados nas seguintes hipóteses legais:

Compartilhamento de Dados

O btgm pode compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas nas situações descritas abaixo, sempre adotando as medidas contratuais e técnicas necessárias para garantir a proteção adequada das suas informações:

5.1 Provedores de Serviço (Operadores)

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação da plataforma, na condição de operadoras de dados conforme a LGPD. São exemplos:

• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, Microgaming e outros — recebem identificadores anonimizados de sessão necessários para o funcionamento dos jogos;
• Processadores de pagamento: operadoras de Pix, Mercado Pago, PicPay, adquirentes de cartão — recebem os dados mínimos necessários para processar transações;
• Plataformas de verificação de identidade (KYC): serviços especializados em validação de documentos e biometria facial;
• Infraestrutura de TI: provedores de nuvem e hospedagem que armazenam os dados em servidores com certificação de segurança;
• Suporte ao cliente: plataformas de atendimento que gerenciam tickets e chats.

5.2 Obrigações Legais e Regulatórias

O btgm pode ser obrigado a compartilhar seus dados com autoridades governamentais e órgãos reguladores nos seguintes casos:

• Determinação judicial (ordem de juízo competente);
• Requisição da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda;
• Relatórios obrigatórios ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em casos de suspeita de lavagem de dinheiro;
• Atendimento à Receita Federal do Brasil em processos de fiscalização.

Cookies e Rastreamento

O btgm utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar sua experiência e coletar dados analíticos. Abaixo, detalhamos os tipos de cookies utilizados:

6.1 Tipos de Cookies

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma — autenticação, manutenção de sessão, segurança contra CSRF. Não podem ser desativados sem comprometer o acesso à conta.
• Cookies analíticos: coletam dados agregados e anonimizados sobre como os usuários navegam pela plataforma, permitindo identificar áreas de melhoria. Exemplos: páginas mais visitadas, tempo de sessão, taxa de rejeição.
• Cookies de preferências: armazenam configurações escolhidas pelo usuário, como idioma, limites de jogo responsável salvos localmente e preferências de notificação.
• Cookies de desempenho: monitoram a performance técnica da plataforma para identificar erros, lentidão e instabilidades.

6.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou bloquear cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode impedir o acesso a funcionalidades críticas da plataforma, como o login e o processamento de transações. Recomendamos manter os cookies essenciais ativos para uma experiência completa no btgm.

Retenção de Dados

O btgm retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais aplicáveis. Os prazos gerais de retenção são os seguintes:

Após o vencimento dos prazos de retenção aplicáveis, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível identificar o titular. Dados que precisem ser mantidos por força de investigação judicial ou administrativa em andamento serão retidos até a conclusão do respectivo processo.

Segurança da Informação

A proteção dos seus dados é uma responsabilidade que o btgm leva muito a sério. Adotamos um conjunto robusto de medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:

• Criptografia SSL/TLS 256-bit: toda comunicação entre seu dispositivo e os servidores do btgm é criptografada com o protocolo SSL de 256 bits;
• Armazenamento criptografado: dados sensíveis como senhas são armazenados com hash seguro (bcrypt) — nunca em texto puro;
• Controle de acesso interno: apenas colaboradores com necessidade operacional têm acesso a dados pessoais, sob princípio do menor privilégio;
• Autenticação em dois fatores (2FA): disponível para todos os usuários e obrigatória para contas administrativas;
• Monitoramento contínuo: sistemas automatizados de detecção de intrusão e análise de comportamento suspeito operam 24 horas por dia;
• Testes de segurança periódicos: a plataforma passa por auditorias de segurança e testes de penetração (pentests) realizados por especialistas independentes;
• Plano de resposta a incidentes: em caso de violação de dados, o btgm seguirá os procedimentos da LGPD para notificação da ANPD e dos titulares afetados no prazo legal.

Seus Direitos como Titular (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) garante a você, como titular dos dados pessoais tratados pelo btgm, um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento. Veja quais são:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail [email protected], informando: seu nome completo, CPF cadastrado, o direito que deseja exercer e, se aplicável, os dados específicos que o pedido se refere. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme o prazo estabelecido pela LGPD.

Transferência Internacional de Dados

Em razão da natureza global dos serviços de tecnologia utilizados pelo btgm, alguns dados pessoais podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil — especialmente no que se refere à infraestrutura de nuvem e aos sistemas dos provedores de jogos internacionais.

Toda transferência internacional de dados realizada pelo btgm é feita em conformidade com o Capítulo V da LGPD, adotando uma ou mais das seguintes salvaguardas:

• Transferência para países reconhecidos pela ANPD como possuidores de legislação de proteção de dados equivalente à brasileira;
• Adoção de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD nos contratos com fornecedores internacionais;
• Obtenção de consentimento específico do titular para a transferência, quando exigido pela LGPD;
• Necessidade da transferência para execução do contrato entre o titular e o btgm (como no processamento de jogos por provedores certificados).

Menores de Idade

A plataforma btgm é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. O processo de verificação de identidade (KYC) obrigatório para todos os usuários inclui a confirmação da data de nascimento e a validação de documento oficial, justamente para impedir o acesso de menores à plataforma.

Caso identifiquemos, a qualquer momento, que um usuário cadastrado possui menos de 18 anos, a conta será imediatamente suspensa, os saques pendentes serão bloqueados para análise e as autoridades competentes poderão ser notificadas, conforme previsto na legislação brasileira e nas regulamentações da SPA.

Alterações nesta Política

O btgm se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente em razão de mudanças na legislação brasileira, novas exigências regulatórias da SPA ou aprimoramentos nos nossos serviços e práticas de privacidade.

Sempre que houver alterações relevantes nesta política, você será notificado por meio de:

• Aviso destacado na página inicial da plataforma na data de entrada em vigor da nova versão;
• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na sua conta, com pelo menos 10 dias de antecedência para alterações que impactem significativamente seus direitos;
• Atualização do número de versão e da data de vigência no topo desta página.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor de uma nova versão da Política de Privacidade constitui aceitação das alterações. Caso não concorde com as mudanças, você pode encerrar sua conta entrando em contato com nosso suporte antes da data de vigência da nova versão.

Contato e DPO

O btgm designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer), conforme exigido pela LGPD para operadores de dados pessoais em larga escala. O DPO é o ponto de contato oficial entre o btgm, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos como titular, tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitar informações sobre como seus dados são tratados ou reportar qualquer preocupação relacionada à privacidade, utilize os canais abaixo: